IN 64, de 18 de dezembro de 2008
Veja os artigos da Instrução Normativa No.64.
IN 46: produção orgânica animal
A Instrução Normativa nº 46 substitui a norma nº 64 de 18 de dezembro de 2008. Substancias permitidas para uso no Sistema de Produção Orgânica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 46, DE 6 DE OUTUBRO DE 2011
Esta Instrução Normativa estabelece o Regulamento Técnico para os Sistemas Orgânicos de Produção Animal e Vegetal,
bem como as listas de Substâncias Permitidas para uso nos Sistemas Orgânicos de Produção Animal e
Vegetal, na forma desta Instrução Normativa e dos seus Anexos I a VII.
