Agrotóxicos vencem mais uma vez
Enquanto o decreto 6.913/2009, que prevê o registro diferenciado dos Insumos Orgânicos, está há mais de 3 anos em fase de elaboração, Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) libera uso de agrotóxico à base de benzoato de emamectina, sem registro no país .
Segundo Ulrike Loewenhaupt, diretora da LIA Agro, empresa que produz insumos orgânicos para a agricultura, “dentre mais de 260 insumos, somente 11 insumos obtiveram o seu registro neste período”, e completa: “o Mapa, quando se trata de insumos orgânicos, bloqueia, coloca mil e um problemas para evitar o seu devido registro. O Mapa ignora que existem insumos orgânicos no Brasil, que cientificamente comprovaram a sua eficácia contra fungos, bactérias e pragas, tanto no manejo convencional como no manejo orgânico”.
A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) publicou, no início desse ano, o dossiê virtual Um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde. De três anos para cá, o Brasil tornou-se o maior consumidor de agrotóxicos no mundo. Em 2010 foram comercializados no país mais de 1 milhão de toneladas, o equivalente a cinco quilos do veneno por habitante. A triste liderança começou entre 2001 e 2008, quando as vendas passaram de US$ 2 bilhões para mais de US$ 7 bilhões. No mesmo período, a área cultivada por alimentos aumentou só 4,59%.
Confira o Dossiê da Abrasco na íntegra: Parte 1, Parte 2 e Parte 3
Da Agência Estado:
Mesmo com dois pareceres técnicos contrários, o Mapa liberou o uso de um agrotóxico não registrado no País para combater emergencialmente uma praga nas lavouras de algodão e soja. A decisão, publicada anteontem no Diário Oficial, permite o uso de defensivos agrícolas que tenham em sua composição o benzoato de emamectina, substância que, por ser considerada tóxica para o sistema neurológico, teve seu registro negado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em 2007.
O uso de agrotóxicos no País é norteado por pareceres do Comitê Técnico de Assessoramento para Agrotóxicos (CTA), formado por membros dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente e da Anvisa – os dois últimos são encarregados de avaliar os riscos do uso de defensivo para o meio ambiente e a saúde pública.Em março, diante da praga da lagarta quarentenária A-1 Helicoverpa armigera em lavouras do oeste da Bahia, representantes do Mapa solicitaram uma reunião extraordinária do CTA para a liberação do benzoato. A proposta era que o produto fosse usado emergencialmente até a safra 2014/2015.
No primeiro encontro, representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e da Anvisa foram contrários à liberação. De acordo com a ata da reunião, a maioria do grupo afirmava que os documentos apresentados não permitiam tal liberação.Diante da negativa, o Mapa solicitou uma nova reunião, realizada cinco dias depois. Nesse encontro, tanto a Anvisa quanto o Ibama mantiveram sua posição: não havia elementos suficientes para que a liberação fosse realizada.
O Mapa, no entanto, decidiu liberar o uso do benzoato. De acordo com o ministério, não é a primeira vez que a Agricultura adota uma decisão unilateral. Em 1986, de acordo com a assessoria, também houve liberação de agrotóxicos para combater uma praga de gafanhoto.
Além do benzoato, outros cinco tiveram seu uso liberado para o combate à praga: dois produtos biológicos (Vírus VPN HzSNPV e Bacillus Thuringiensis) e três químicos (Clorantraniliprole, Clorfenapyr e Indoxacarbe). A diferença, no entanto, é que os cinco já têm registro no País para uso em outras lavouras.O uso do benzoato será regulamentado numa instrução normativa, seguindo as observações dos Ministérios do Meio Ambiente e da Saúde.
Fonte: Agência Estado e Rede Brasil Atual
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