Plano quer tornar Rio Grande do Sul referência em alimentação orgânica
Francisco Milanez, coordenador do Grupo de Trabalho criado pelo governador Tarso Genro em julho deste ano para formular o Plano Rio Grande do Sul Sustentável, apresentou suas primeiras ideias para esse programa na última quarta-feira (8), em uma reunião com representantes de 12 órgãos do governo. Milanez apresentou os quatro princípios que devem orientar a elaboração do Plano RS Sustentável: ser ambientalmente sustentável, socialmente justo, economicamente viável e culturalmente respeitoso.
As propostas de ações e políticas apresentadas envolvem as áreas de meio ambiente, saúde, tecnologia e educação. Uma delas prevê o incentivo em alta escala do consumo de alimentos orgânicos no Estado. O atual padrão de produção e consumo, observou o ambientalista, provoca sérios problemas de saúde, como doenças degenerativas, obesidade infantil e adulta, reduzindo a qualidade de vida. Ações para reverter esse padrão, assinalou, exigem, da parte do poder público, ações envolvendo diversas secretarias e outras instituições. “Não há justificativa para manter as pessoas intoxicadas com os alimentos, já que dispomos de tecnologia sustentável para produzi-los”, destacou.
Para tanto, entre outras ações, o Estado deve adotar políticas públicas para estimular a produção de lanches escolares saudáveis, proibindo a venda de produtos inadequados para preservar a saúde das crianças e evitar a obesidade infantil. Esta ação, disse Milanez, buscará a parceria das indústrias e das escolas e pretende tornar o Estado uma referência de território que oferece alimentos de qualidade para atender as diferentes demandas (alimentos sem lactose, sem glúten, sem sacarose, etc.).
A ideia da sustentabilidade, observou ainda Milanez, parece ser um consenso na sociedade e nos próprios governos, mas há poucas políticas públicas que respaldem, de fato, esta demanda. O GT se comprometeu a reunir todas as iniciativas nesta direção já implementadas e aquelas que estão em andamento no Estado, para que elas sejam conhecidas coletivamente, o que não ocorre hoje.
Na área tecnológica, Milanez propõe que o Estado privilegie compras de produtos orgânicos, oferta de energias limpas locais e construções ambientalmente sustentáveis. Na área da educação e da comunicação, a ideia é incluir o tema da sustentabilidade ambiental de forma transversal em todo o ensino formal, além de ações educativas na área da saúde comunitária no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Política estadual de agroecologia e alimentação orgânica
A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia legislativa aprovou, na última quarta-feira, o projeto do deputado Altemir Tortelli (PT) que institui a política estadual de agroecologia e produção orgânica. O projeto “visa criar um instrumento para o fomento de sistemas agrícolas sustentáveis, reforçando as estratégias de segurança alimentar, com inclusão social e preservação ecológica”.
Por meio dele, defende Tortelli, o Estado deve criar políticas públicas que proporcionem o apoio necessário aos produtores que fizerem esta opção, contribuindo para o desenvolvimento local, regional e também para a promoção da saúde de agricultores consumidores. O texto define agroecologia e produção orgânica como “sistemas de base ecológica, com estratégias produtivas que se utilizam de práticas e de manejos de recursos naturais de forma sustentável, dispensando o uso de agrotóxicos, com práticas, tecnologias e insumos que não causam impactos ambientais”.
O projeto propõe como políticas ações na área do crédito, pesquisa, assistência técnica, educação, capacitação e diferenciação tributária, dentre outros. A proposta aponta possíveis fontes de recursos para financiamento desta política, como o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais. O projeto já foi aprovado, de forma unânime, nas Comissões de Constituição e Justiça e Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, devendo agora seguir para votação em plenário, em data a ser confirmada.
Fonte: Sul21
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