Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) assina contrato com pequenos produtores de orgânicos
A Conab, Companhia Nacional de Abastecimento, assinou no final do mês de dezembro do ano passado, o primeiro contrato de compra de alimentos orgânicos de agricultores familiares do Amazonas, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O projeto, da Associação dos Produtores Orgânicos do Estado do Amazonas (Apoam), prevê o fornecimento de 12,36 toneladas de alimentos ao Programa Mesa Brasil do Sesc/AM, para atendimento a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
O contrato, que tem valor global de R$ 63 mil, assegura mercado à produção de oito famílias de pequenos agricultores de produtos orgânicos. Estão previstas, no cronograma do projeto, entregas ao longo de 2017 dos seguintes produtos: abacaxi pérola, abóbora, alface, banana, cariru, cebolinha, chicória, coentro, couve, cupuaçu, feijão, hortelã, jambu, limão, mamão, manga, maracujá, maxixe, pepino, quiabo, raiz de mandioca, repolho, rúcula, salsa, tomate e tucumã.
O PAA é executado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e oferece aos agricultores familiares, por meio de suas cooperativas ou associações, a garantia de compra de sua produção por preços remuneradores, gerando renda e inclusão social no meio rural.
Os fornecedores devem possuir a Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) para participar do programa. Esse documento qualifica o agricultor como familiar. Já as organizações de agricultores necessitam da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) – Especial Pessoa Jurídica.
Pode haver um acréscimo de até 30% em relação aos preços de produtos convencionais para os produtos orgânicos. Mas, são respeitados os limites estabelecidos e é exigida a documentação comprobatória da procedência do alimento.
Segundo dados do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), existem 12 mil produtores de orgânicos no Brasil – 70% deles são familiares.
Fonte: Conab
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