Planapo coloca Brasil na vanguarda mundial
imagem: Pratos Limpos
O Brasil foi o primeiro país a lançar um Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). A iniciativa se destacou no cenário internacional. Em sua primeira versão, o primeiro Planapo foi elaborado de forma participativa com a sociedade. Contando com 125 iniciativas. O plano possuiu 14 metas. Estas foram distribuídas em quatro eixos: produção, recursos naturais, conhecimento e comercialização e consumo. Eleas tem como objetivo: articular e implementar um conjunto de programas e ações de fortalecimento; ampliar a agricultura de base agroecológica, de transição agroecológica e de sociobiodiversidade; estimular processos sustentáveis de uso e manejo da agrobiodiversidade e sociobiodiversidade.
Com o fim do seu primeiro ciclo o Planaplo chega à segunda versão. Ele vem inspirando projetos do mesmo gênero ao redor do mundo e até no próprio Brasil, em escala regional. O Uruguai está elaborando um plano nacional de agroecologia. Alguns estados brasileiros, como Rio Grande do Sul, Paraíba, Paraná, Minas Gerais, entre outros já possuem planos ou programas estaduais de agroecologia.
Este plano trouxe muitas transformações práticas e resultados. Dentre estas destaca-se a aplicação de R$ 63,1 milhões em crédito para a recursos e contratos efetivados por meio das linhas Pronaf Agroecologia e de outras linhas do Pronaf. Esta verba foi utilizada para sistemas orgânicos e de base agroecológica. Através desta foram beneficiadas 1.973 famílias de agricultores familiares. O Planapo possibilitou o fortalecimento da produção familiar em sistemas de produção de base agroecológica, com serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Estes serviços foram oferecidos aos agricultores utilizando como instrumento Chamadas Públicas lançadas pelo MDA, Incra, MPA e MMA. Mais de 160.000 famílias foram beneficiadas com os aproximadamente R$ 430 milhões.
Com relação ao uso sustentável dos recursos naturais, destaca-se o apoio a conservação, multiplicação, disponibilização, distribuição e comercialização de sementes e mudas crioulas, varietais ou locais (Projeto Sementes do Semiárido e Produção de Palma Forrageira, ambos executados na região do semiárido), com execução de R$ 10,2 milhões. Integrou-se também ao primeiro Planapo o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais – Programa Cisternas. Esse programa tem como objetivo promover o acesso a água destinado à produção de alimentos e criação de animais para famílias rurais de baixa renda residentes na região do Semiárido. Nesse território foram implantadas 143.136 unidades de tecnologias sociais de acesso à água para produção de alimentos (Segunda Água). Nos três anos de execução do Planapo o investimento total gerado foi de R$ 1,43 bilhão.
No campo da agroecologia, as mulheres são protagonistas. Para fins de suprir a demanda pela alimentação familiar estão convencidas sobre a importância da alimentação saudável por meio da produção agroecológica. O trabalho das mulheres resulta em maior segurança alimentar e nutricional das famílias. Nesse sentido, o Planapo conseguiu fortalecer a autonomia delas nos processos de transição agroecológica por meio das chamadas públicas específicas. Foram mais de 5,2 mil mulheres beneficiadas em 20 territórios, com R$ 12,3 milhões de recursos envolvidos. Houve também um chamamento público de apoio a organização produtiva de mulheres rurais. 512 grupos produtivos de mulheres foram apoiados, e 17 projetos contratados, beneficiando 5.120 mulheres, com recurso de R$ 3,6 milhões.
Para a juventude rural, o Planapo articulou e executou ações de ensino formal, por meio do Pronatec, e informal, através do Programa de Formação Agroecológica e Cidadã. Beneficiando 6.240 jovens. Chamada específica a este público também foi realizada. A previsão é beneficiar cerca de 16.600 jovens com investimento de R$ 65,867 milhões. O Pronatec efetivou 41.392 matrículas em cursos de formação inicial e continuada (FIC) e 8.416 em cursos técnicos com enfoque agroecológico. Os 138 Núcleos de Agroecologia e Centros Vocacionais também tiveram papel de destaque. Implementados nas instituições de ensino (Universidades e Institutos Federais), integram atividades de ensino, pesquisa e extensão relacionados a agroecologia e aos Sistemas Orgânicos de produção.
As políticas de compra institucional também tiveram um bom desempenho na aquisição de produtos orgânicos e agroecológicos. Somados os Programas de Aquisição de Alimentos e de Alimentação Escolar, alcançou-se um volume de recursos da ordem de R$ 241 milhões.
fonte: AgroLink
Para saber mais:
Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (2016/2019) – OrganicsNet
Programa Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos (Pronara) a ser lançado – OrganicsNet
