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PL regulamenta comércio de cosméticos orgânicos

PL regulamenta comércio de cosméticos orgânicos

Projeto de lei está tramitando na Câmara dos Deputados. A PL 4916/16 visa regulamentar o registro e a comercialização de cosméticos orgânicos no Brasil.

30 de setembro de 2016

Projeto de lei sobre alimentação orgânica para jovens é desenvolvido

Projeto de lei sobre alimentação orgânica para jovens é desenvolvido

Trata-se de proposta da Câmara Municipal de SP que dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão da alimentação orgânica e de base ecológica constantes no CNPO.

20 de fevereiro de 2015

Deputados querem veto ao artigo que dá ao MAPA permissão exclusiva para comercializar agrotóxicos

Deputados do PT protocolaram, no gabinete da presidente Dilma Rousseff, carta com 62 assinaturas, pedindo o veto ao artigo 53, do Projeto de Lei de Conversão (PLV 25/2013), que trata de novos procedimentos para autorização da produção, importação, comercialização e uso de agrotóxicos na...

16 de outubro de 2013

Agrotóxicos de Baixa Periculosidade em discussão no Senado

Projeto de lei que institui a Política Nacional de Apoio aos Agrotóxicos e Afins de Baixa Periculosidade foi aprovado, na forma de substitutivo, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado.

14 de junho de 2013