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Alimentos transgênicos deverão ficar separados no supermercado

A partir de junho, alimentos que usam transgênicos na composição deverão ter um lugar específico para serem expostos no supermercado, longe dos produtos similares. A lei estadual número 14.274 do Código de Defesa do Consumidor tem o objetivo de deixar claro para o consumidor o tipo de produto...

24 de março de 2011

Rotulagem do alimento orgânico.

Direcionada tanto a produtores como consumidores, a cartilha foi elaborada pelo advogado Sergio Henrique Soares, especialista em Direito do Consumidor.

26 de novembro de 2010

Prazo para regulamentação de orgânicos vai até 31 de Dezembro

Resumo: Os produtores têm até 31 de dezembro para se adaptar às normas previstas pelo Decreto nº 7.048/2009, específicas para produção e comercialização de orgânicos, que incluem armazenamento, rotulagem, transporte, certificação e fiscalização.

18 de novembro de 2010