A Comissão de Agricultura aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei 4362/08, do Senado, que permite a concessão de incentivos especiais pelo Governo aos produtores rurais que trocarem a pecuária extensiva pela intensiva e estimularem o sistema orgânico de produção.

A pecuária intensiva utiliza pastagens plantadas e adubadas, onde o terreno é subdividido em piquetes, o que permite até dez animais por hectare, possibilitando a utilização dos espaços restantes por outras culturas. Enquanto a pecuária extensiva usa grandes áreas de terra, com rebanho solto.

“A proposição busca promover ganhos de eficiência, como aumento da conversão alimentar, da produção por unidade de área, da precocidade e da qualidade dos produtos”, disse o relator deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que apresentou parecer pela aprovação.

Caiado destacou ainda a inclusão do estímulo ao desenvolvimento do sistema orgânico de produção agropecuária entre os objetivos do crédito rural. “A demanda por produtos orgânicos cresce em ritmo acelerado, trazendo ao produtor rural oportunidade de redirecionar sua atividade, de modo a atender à preferência do consumidor”, completou.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Leia a proposta na íntegra: PL-4362/2008

Fonte: Câmara Notícias

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