INT agora certifica produtos orgânicos

O Instituto Nacional de Tecnologia (INT/MCTI) foi credenciado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e acreditado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para certificar produtos orgânicos nas áreas de produção primária vegetal, produção primária animal e de processamento, armazenamento e transporte de produtos orgânicos vegetais. No estado do Rio de Janeiro, onde está sediado, o INT passa a ser o primeiro organismo certificador credenciado pelo mecanismo de certificação por auditoria na área de produtos orgânicos.

Anteriormente, a certificação dos produtos orgânicos era feita de forma voluntária e operada em sua maioria por organismos de atuação internacional, cada um com as suas normas. Com base na Lei dos Orgânicos, de 2003, deu-se início a um movimento de harmonização dessas normas para os produtos orgânicos no Brasil. Atualmente, para a utilização da expressão orgânico ou de qualquer uma de suas variantes, no rótulo de algum produto, a certificação se tornou obrigatória.

Como se trata de uma família de produtos de maior valor agregado, a certificação foi necessária para evitar prejuízos ao consumidor final.

Em julho de 2010, foram realizados os primeiros estudos prospectivos para que o INT/MCTI atuasse na certificação de produtos orgânicos. No início de 2011, o INT submeteu processos distintos ao Inmetro e ao Mapa, com o pedido de credenciamento do Instituto e a ampliação do escopo de sua atuação, para tornar possível a certificação. Para isso, contou com a colaboração dos extensionistas Éricsson Brito e Lilian Aliprandini no desenvolvimento das práticas que regem as auditorias, inspeções e demais etapas do processo de certificação.

Além das etapas de análise, de documentação e avaliação dos especialistas, o processo também exigiu uma auditoria especial para que o Mapa e o Inmetro atestassem a competência do INT neste tipo de avaliação. Em setembro de 2011, o INT atendeu um cliente em potencial interessado na certificação, uma fazenda produtora de alimentos orgânicos em Nova Friburgo, onde a auditoria foi realizada e testemunhada pelos órgãos regulamentadores. “Após o processo, o INT foi credenciado para atuar no âmbito do SisOrg (Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica), em todos os três escopos de atuação inicialmente propostos”, relata Ronaldo Rodrigues de Sousa, tecnologista da área de Certificação de Produtos do Instituto.

O INT também tem recebido demandas por parte de produtores de cachaça, que querem certificar o uso de práticas orgânicas em seus produtos. A área de Certificação de Produtos do Instituto tem buscado aproximação com demais atores do segmento, como a Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), a Embrapa, o Sebrae e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFFRJ).

Pelo seu caráter federal, o INT, por intermédio do seu escritório regional no Mato Grosso, constatou ainda a demanda por organismos certificadores nessa região. O Instituto passa a ter a certificação de orgânicos como mecanismo propulsor de inovação neste campo. Nesse contexto, para que o produtor agroindustrial possa obter a certificação, ele precisa promover inovações e melhorias nos processos produtivos.

“A certificação de orgânicos contribui para o cumprimento da missão do INT, oferecendo ferramentas que promovam o desenvolvimento sustentável e a inovação, se materializando em aspectos como inclusão produtiva, acesso a novos mercados, maior geração de renda e oferta de produtos de maior valor agregado”, conclui o tecnologista.

Fonte.: Divisão de Comunicação – INT