Rede comunitária para acesso ao mercado pelos produtores orgânicos

Nos EUA começou o processo judicial para proibir a hidroponia no cultivo orgânico.

4 de fevereiro de 2019

Quando os regulamentos orgânicos estabelecidos não estão sendo cumpridos pelo USDA cria-se um campo de ação desleal e, aos agricultores que seguem as regras, impõe-se um encargo financeiro ilegal. Esse fardo financeiro pode ser tão grande que coloca muitos deles fora do negócio.  Esta é a situação atualmente enfrentada pelos produtores orgânicos dos Estados Unidos, ao permitir o Ministério da Agricultura, USDA, que a  hidroponia seja autorizada como parte da produção de alimentos orgânicos.

Os agricultores que utilizam o  solo devem esperar até três anos para converter suas terras para o sistema orgânico, enquanto um produtor hidropônico pode produzir em poucos dias. Cultivar no solo é muito mais complexo. não todas as variáveis ​ são facilmente controladas, é mais caro, tanto do ponto de vista climático como operacional. Além disso, a lei orgânica foi regulamentada considerando o solo como a base dos cultivos e não possui especificações para plantas cultivadas na água.

Endossado pela Associação dos Agricultores Orgânicos, o Instituto Cornucopia, a Aliança dos Produtores de Leite Orgânico do Nordeste, os Mercados Comunitários da PCC e outros, o Centro de Segurança Alimentar (CFS) iniciou uma ação jurídica contra o USDA para interromper de maneira imediata essa prática.

A produção hidropônica viola a Seção 6513 b-1 da Organic Foods Production Act de 1990 (OFPA), que diz que:  uma produção orgânica deve conter disposições destinadas a promover a fertilidade do solo, principalmente através do manejo, preparo adequado, rotação de culturas e adubação.

Plantas que crescem na água não têm nada a ver com o fomento da fertilidade do solo. Portanto,  a hidroponia não pode ser legalmente justificada sob o OFPA.   Frustrados com a aceitação da hidroponia pelo USDA, diversas associações privadas criaram recentemente dois selos de certificação: o Projeto Orgânico Real e Certificação Orgânica Regenerativa. Embora não aceitem a hidroponia, não tem a importância da certificação USDA, que representa um programa governamental. “Enquanto eu compreendo essas certificações privadas, nós trabalhamos nos últimos 25 anos para proteger a integridade da certificação orgânica do USDA e não estamos dispostos a desistir, disse George Kimbrell, diretor jurídico do Center for Food Safety, CFS.  Ter uma regulamentação governamental é crucial para a sociedade e não pode ser deixada para o mercado livre. O selo orgânico do USDA representa um “não, obrigado” aos métodos de produção prejudicial de alimentos que incluem pesticidas e OGMs (alimentos geneticamente modificados) e, há um papel crítico para o governo fornecer uma alternativa de rótulo mais saudável e ambientalmente benéfica para as pessoas, alega Kimbrell.

Diversas entidades demandaram o USDA que deverá responder, mas o tempo que isso pode levar é muito incerto, podem ser meses ou anos. Para os expertos começou o processo judicial para proibir a hidroponia no produção orgânica.

Fonte: resumo do Boletim da Organic Insider, Living Maxwell

 

Boletim de notícias

Cadastre-se e receba novidades.