Rede comunitária para acesso ao mercado pelos produtores orgânicos

Pará registra recorde de produtores orgânicos do Brasil

16 de maio de 2016

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De acordo com Raimundo Ribeiro, engenheiro agrônomo da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater), o estado é o que mais tem produtores orgânicos cadastrados junto ao Ministério da Agricultura, cerca de 3.300. “Este cadastro mostra também que entre os principais produtos orgânicos produzidos aqui estão o açaí, a castanha do Pará, o cacau e o dendê”, completa.

O Pará também é o segundo maior produtor, em termos de extensão, do Brasil, abrangendo mais de 602.800 hectares de área plantada, ficando atrás apenas do estado do Mato Grosso, que tem cerca de 622.000 hectares.

Para que os produtos sejam comercializados no Brasil como “Orgânicos”, os produtores devem se regularizar junto aos órgãos competentes. Existem dois tipos de cadastro: o primeiro é através de certificação por um Organismo da Avaliação da Conformidade Orgânica (OAC) credenciado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); o segundo é organizando-se em grupo e cadastrando-se junto ao Mapa para realizar a venda direta sem certificação.

Para vender na feirinha, o produtor sem certificação deve apresentar um documento chamado Declaração de Cadastro, que demonstra que ele está cadastrado junto ao Ministério e que faz parte de um grupo que se responsabiliza por ele. Neste caso, só o produtor, alguém de sua família ou de seu grupo pode estar na barraca, vendendo o produto. Essa Declaração deve ser mostrada sempre que o consumidor e a fiscalização pedirem. Sempre que tem essas feiras em Belém, Antônia, esposa do produtor Laércio, é quem fica responsável em atender os clientes. Já os produtos vendidos em mercados, supermercados, lojas, devem estampar o selo federal do SisOrg em seus rótulos, sejam produtos nacionais ou estrangeiros. Se o produto for vendido a granel deve estar identificado corretamente, por meio de cartaz, etiqueta ou outro meio.

Os restaurantes, lanchonetes e hotéis que servem pratos orgânicos ou pratos com ingredientes orgânicos devem manter à disposição dos consumidores listas dos ingredientes orgânicos e dos fornecedores destes ingredientes.

Leia a noticia completa, fonte: Portal da Amazonia

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