Quero produzir e vender produtos orgânicos: por onde começo?

A produção de produtos orgânicos é talvez o modelo mais representativo da preocupação com a sustentabilidade que vem crescendo há mais de uma década. Isto porque este modelo reúne a preocupação com a saúde de quem produz, de quem consome o produto, além do bem estar animal (no caso da produção animal e seus subprodutos) e principalmente do meio ambiente, ou seja, é um modelo que oferece várias respostas concretas a várias inquietações dos consumidores (o que estou comendo vem de onde? É rastreado? Como afetou a região onde foi produzido…etc).

No Brasil existe uma demanda crescente por mais produtos e mais opções que ainda não foi atendida em sua plenitude e por isso se caracteriza numa oportunidade para os milhares de produtores agrícolas e empresas.

O mercado de orgânicos é totalmente regulado, ou seja, não basta iniciar a produção orgânica de qualquer modo ou mesmo iniciar a comercialização sem antes passar pelo crivo de uma entidade certificadora, que irá avaliar se o processo da produção e processamento do produto atende a legislação de orgânicos vigente no país.

Então, a pergunta frequente é: por onde começar?

O primeiro passo, básico, mas fundamental é ler e conhecer o regulamento (Lei e Instruções Normativas).

Aqui segue o link para o website oficial do MAPA onde constam as diferentes normativas e suas atualizações: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sustentabilidade/organicos/legislacao/portugues-1

Ponto de atenção: verificar o tempo de conversão da área agrícola onde a produção acontece.

Em outras palavras, a lei diz que deve existir um período de “descontaminação” do solo desde o momento em que se inicia o manejo orgânico da mesma até o final desse prazo.

Sua área atende este prazo?

Nesse momento, alguns pontos principais devem ter sua atenção; você deve ter claro quais sementes ou mudas pode utilizar; quais insumos são permitidos e quais são proibidos, além de quais tipos de manejo são autorizados. Já no caso de uma indústria de processamento, deve ser feita a rastreabilidade da matéria prima  (verificar se a mesma está certificada de acordo para poder ser usada), além de  realizar o cálculo da receita final do produto para verificar se atende no mínimo os 95% de ingredientes comprovadamente orgânicos exigidos pela Lei para caracterizar o produto final como produto orgânico.

Ok, o prazo foi cumprido; estou pronto para receber o certificado de orgânico da minha produção? Ainda não; é necessário que você procure uma certificadora (aqui link ao website do MAPA onde esta e outras informações pertinentes do processo podem ser encontradas https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sustentabilidade/organicos/regularizacao-da-producao-organica).

Somente após o processo de avaliação e validação feito pela certificadora  é que a decisão será emitida e o certificado  emitido (estando tudo de acordo com a Lei).

O certificado de conformidade (que comprova que sua produção é orgânica) deve ser renovado a cada 12 meses, ou seja, no mínimo a cada 12 meses você deve receber uma auditoria in loco da operação e repetir as checagens.

Uma das principais premissas da certificação  é de que  toda a operação produtiva – desde a semente até o produto final e operações comerciais – sejam rastreadas).

Toda e qualquer alteração no processo produtivo deve sempre ser comunicada a certificadora.

Resumidamente diria que um bom preparo é fundamental: ler e entender as regras do jogo; ter uma comunicação clara entre produtor/empresa e a certificadora e consumidor.

Por fim, atualmente já existem dezenas de fóruns, entidades e Órgãos do setor a quem se pode recorrer para buscar informações, tirar dúvidas, fazer denúncias, ou seja, existe muita disponibilidade de informações para quem quer de fato entrar neste mercado.

Fonte: Ecocert