Secretário de Agricultura Familiar anuncia investimentos do Plano Brasil Agroecológico

O secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Valter Bianchini, reiterou a intenção do governo federal de investir R$ 8,8 bilhões em programas de fortalecimento da agroecologia até o ano de 2015. O montante havia sido anunciado em outubro do ano passado, no lançamento Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Brasil Agroecológico.

Em audiência pública, na Comissão de Agricultura, da Câmara dos Deputados, Bianchini também anunciou que o governo pretende promover a transição de 115 mil agricultores para a agroecologia. Além disso, o secretário afirmou que, como parte do Plano Brasil Agroecológico, o Executivo pretende certificar 50 mil produtores de orgânicos e aumentar os programas de desenvolvimento de tecnologia para setor. Hoje, o Brasil tem 4,2 milhões de pequenas propriedades, com cerca de 12 milhões de trabalhadores, como apontou o secretário.

O secretário afirmou que o principal objetivo do programa é promover a transição da agricultura brasileira para o modelo mais ecológico, destacando que o consumo de cinco litros de agrotóxicos per capita por ano no Brasil é um recorde que não gostaria de amargar. A aquisição de sementes crioulas e variadas de produtores familiares por instituições públicas também é um dos objetivos do Plano Brasil Agroecológico.

Segundo Bianchini, que as mudanças nas taxas de juros do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que será de 1% ao ano para todas as faixas de investimento, já serão implementadas nesta safra. Atualmente, a taxa de 1% é aplicada somente a investimentos de até R$ 10 mil. Acima desse limite, a taxa sobre para 2%. A ideia do governo, diz ele, é investir R$ 2,5 bilhões até 2015 por meio do Pronaf.

O Brasil Agroecológico foi lançado em outubro do ano passado pela presidente Dilma Rousseff. Ao todo, foram anunciados investimentos de R$ 8,8 bilhões nos três primeiros anos de ampliação da produção e do consumo de alimentos orgânicos e agroecológicos. Conforme foi anunciado na ocasião, R$ 7 bilhões serão disponibilizados por meio do Pronaf e do Plano Agrícola e Pecuário, e o restante será aplicado em programas como o de qualificação e promoção de assistência técnica e extensão rural; desenvolvimento de inovações tecnológicas e sua disponibilização aos produtores; e também na ampliação do acesso aos mercados institucionais, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

O coordenador estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Raul Krauser, fez alertas em relação à escala de aplicação –  a previsão é atender a 75 mil famílias e apoiar 50 mil agricultores – e a forma como esse plano dialogará com o ensino universitário, em cursos como agronomia, que hoje são voltadas para o fortalecimento do agronegócio. Outro ponto levantado por ele é a rede de assistência técnica e o Crédito Rural. Atualmente, segundo Raul, esses programas de assistência não são adequados à agroecologia e acabam por beneficiar o agronegócio em maior parte, cenário que os movimentos sociais lutam para reverter.

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