2013 aumentam produtores orgânicos brasileiros
Segundo dados do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos do Ministério da Agricultura, em 2013, o saldo para a agricultura orgânica foi positivo. O número de organismos avaliadores de conformidade do setor mais que dobrou e o montante de produtores e unidades produtivas teve um aumento de 22%, comparado a 2012. “Esse quadro positivo é consequência do modelo diversificado dos mecanismos de controle para garantia da qualidade orgânica”, avalia o coordenador de Agroecologia da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, Rogério Dias.
Em 2012, o país contava com 79 Organizações de Controle Social (OCSs) e quatro Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade (OPACs). No ano passado, estes números subiram para 163 e 11, respectivamente.
Como consequência, afirma Rogério, estes números refletem o aumento dos produtores orgânicos em todo o país, porque facilita o registro dos mesmos. No fechamento de 2012, o Brasil contava com cerca de 5,5 mil produtores agrícolas que trabalhavam segundo as diretrizes dos sistemas orgânicos de produção. O ano de 2013 fechou com 6.719 produtores e 10.064 unidades de produção orgânica em todo o Brasil.
A região Sul conta com duas certificadoras, uma OPAC e nove OCSs, que dão credibilidade a 1.896 produtores e 3.165 unidades de produção. Já os 1.463 produtores orgânicos da região Sudeste estão distribuídos entre 41 OCS, quatro OPACs e seis certificadoras que atendem a todo o país. A região Centro-Oeste, que conta com 247 produtores e 269 unidades de produção, possui 18 OCSs e duas OPACs. As regiões Nordeste e Norte não possuem certificadoras, todavia, a região Norte é atendida por 14 OCSs e a Nordeste por 81 OCSs e quatro OPACSs, que controlam 317 produtores na região Norte e 2.796 produtores do Nordeste brasileiro.
| OCS | OPAC | CERTIF. | PRODUTORES | UNIDADES DE PRODUÇÃO | |
| NORTE | 14 | 0 | 0 | 317 | 1,023 |
| AC | 1 | 0 | 0 | 48 | 172 |
| AM | 1 | 0 | 0 | 66 | 66 |
| AP | 0 | 0 | 0 | 1 | 24 |
| PA | 1 | 0 | 0 | 107 | 572 |
| RO | 9 | 0 | 0 | 89 | 183 |
| RR | 2 | 0 | 0 | 6 | 6 |
| TO | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| NORDESTE | 81 | 4 | 0 | 2,796 | 3,198 |
| AL | 3 | 0 | 0 | 21 | 60 |
| BA | 3 | 0 | 0 | 210 | 389 |
| CE | 0 | 2 | 0 | 200 | 251 |
| MA | 0 | 0 | 0 | 30 | 30 |
| PB | 14 | 0 | 0 | 309 | 332 |
| PE | 23 | 1 | 0 | 611 | 633 |
| PI | 8 | 1 | 0 | 978 | 1,048 |
| RN | 10 | 0 | 0 | 182 | 196 |
| SE | 20 | 0 | 0 | 255 | 259 |
| CENTRO-OESTE | 18 | 2 | 0 | 247 | 269 |
| DF | 5 | 1 | 0 | 99 | 110 |
| GO | 1 | 0 | 0 | 32 | 33 |
| MS | 0 | 1 | 0 | 9 | 16 |
| MT | 12 | 0 | 0 | 107 | 110 |
| SUDESTE | 41 | 4 | 6 | 1,463 | 2,409 |
| ES | 5 | 0 | 1 | 103 | 116 |
| MG | 7 | 1 | 1 | 313 | 466 |
| RJ | 1 | 1 | 1 | 215 | 388 |
| SP | 28 | 2 | 3 | 832 | 1,439 |
| SUL | 9 | 1 | 2 | 1,896 | 3,165 |
| PR | 3 | 0 | 1 | 680 | 1,086 |
| RS | 6 | 1 | 0 | 863 | 1,462 |
| SC | 0 | 0 | 1 | 353 | 617 |
| TOTAL | 163 | 11 | 8 | 6,719 | 10,064 |
Atualmente, temos mais produtores avaliados por controle social que por certificação por auditoria. A criação destes mecanismos facilitou a transição dos produtores convencionais para o modelo agroecológico, porque diminui a distância e reduz os custos de certificação”, endossa o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, Caio Rocha.
As perspectivas para 2014 são de continuidade às diretrizes do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), que têm como meta atingir um total de 28 mil Unidades de Produção Agroecológicas até 2015. Atuamente, o Brasil conta com 12 mil unidades.
A qualidade dos produtos orgânicos no Brasil é garantida de três diferentes maneiras: com a Certificação, o Controle Social para Venda Direta sem Certificação e os Sistemas participativos de Garantia. Juntos, estes três modelos formam o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica (SisOrg).
Certificadoras – Empresas públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que realizam auditorias e inspeções nos processos produtivos, seguindo procedimentos básicos estabelecidos por normas reconhecidas internacionalmente.
Veja a listagem das certificadoras cadastradas:
Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (OPAC) – Organização que assume a responsabilidade formal pelo conjunto de atividades desenvolvidas pelo sistema. As OPACs promovem visitas de verificação da conformidade. O objetivo é a troca de experiências entre os participantes do sistema e a orientação dos fornecedores.
Veja a listagem das OPACs cadastradas:
Organizações de Controle Social (OCS) ou Controle Social – Processo de geração de credibilidade, necessariamente reconhecido pela sociedade, organizado por um grupo de pessoas que trabalham com comprometimento e seriedade. É estabelecido pela participação direta dos seus membros em ações coletivas para avaliar a conformid ade dos fornecedores aos regulamentos técnicos da produção orgânica.
fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
04/02/2014
